1. Quais direitos você pode exercer
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
- portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado;
- informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
- retirada do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, observadas as exceções legais;
- oposição a tratamento em desconformidade com a LGPD;
- revisão e explicação de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.
2. Como enviar uma solicitação
A controladora é a AXIS ACELERADORA LTDA, CNPJ 64.020.784/0001-00, sediada na Rua Érico Mota, 1149, Loja B, bairro Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP 60.455-495.
Envie um e-mail com o assunto Solicitação LGPD para o canal abaixo. Informe nome, e-mail ou telefone utilizado na interação com a Axis, relação com a empresa e o direito que deseja exercer. Evite encaminhar documentos sensíveis sem que sejam solicitados.
3. Verificação de identidade
Para proteger os dados, podemos pedir informações adicionais proporcionais ao risco, especialmente quando a solicitação envolver acesso, cópia, portabilidade ou exclusão. Se houver representante, poderá ser necessária comprovação de poderes.
4. Como a Axis atende
Confirmaremos o recebimento e buscaremos responder no menor prazo possível, observando os prazos e formatos previstos na LGPD e em regulamentações aplicáveis. Pedidos complexos podem exigir esclarecimentos adicionais.
Quando a Axis atuar apenas como operadora em um projeto de cliente, poderemos encaminhar a solicitação ao controlador responsável.
5. Situações em que os dados podem ser mantidos
A exclusão não é absoluta. Informações poderão ser preservadas quando necessárias para cumprir obrigação legal ou regulatória, exercer direitos, prevenir fraude, executar contrato ou atender outras hipóteses autorizadas pela legislação. Nesses casos, informaremos a justificativa aplicável.